Suplementos Alimentares: novo marco regulatório segue em discussão na ANVISA


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Um dos principais destaques e resultados obtidos pela área de Alimentos da ANVISA no ano passado foi o novo marco regulatório de suplementos alimentares que passou a ter uma legislação específica, mais clara e abrangente e que amplia um segmento em franco crescimento. Desde julho de 2018 a categoria passou a ser regulamentada e todos os produtos destinados a suplementar a alimentação de pessoas saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos devem atender regras específicas de composição e rotulagem.

Na última e recente reunião com o setor regulado, a Gerência Geral de Alimentos (GGALI) sinalizou a execução de retificações pendentes na regulamentação dos suplementos alimentares e prevê para 2019/2020 um avanço das tratativas relativas aos ingredientes já avaliados, incluindo a divulgação de informações a respeito dos fabricantes e especificações no portal da Agência.

Mesmo com uma equipe enxuta para atender à crescente demanda de petições de avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes para suplementos alimentares, a GGALI reconhece a importância de dar celeridade aos processos e já estuda meios para a racionalização das filas no intuito de viabilizar ainda mais a comercialização de produtos, tanto de fabricantes nacionais quanto estrangeiros.

Há ainda muito trabalho a ser feito por todos e a Agência segue contando com as contribuições e sugestões das indústrias e associações do setor, além da academia e especialistas no assunto.

 

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